Análise da Receita Corrente Líquida - MS

Comparação da RCL 14/15 - Mato Grosso do Sul
Elaborado pelo Observatório Econômico - SINDIFISCAL/MS

Observatório: O Estado de Mato Grosso do Sul apresentou fortes quedas nos meses de janeiro e fevereiro ao comparar 2015 com o ano anterior (2014). Tal fato foi explicado pelo aumento nas despesas (antecipação de aumento dos salários) aliado à queda das receitas (Principalmente do ICMS).  

Análise da Proposta de Lei Orçamentária Anual 2016 - Receitas

Observatório: A Lei Orçamentária anual é uma obrigação que o governo federal, estadual e municipal tem de planejamento fiscal. A lei define as prioridades contidas no Plano Pluri Anual e as metas que deverão ser atingidas no ano de vigência, assim sua elaboração exige estudo e responsabilidade.

ITCD - 4° Lugar do Centro - Oeste

Janeiro a Agosto (Incremento 2014/2015)

Elaborado pelo Observatório Econômico - SINDIFISCAL/MS

Observatório: Mato Grosso do Sul, demonstrou valores negativos no incremento nos meses de fevereiro, abril, julho e setembro. Por sua vez, junho apresentou um bom resultado quando comparado com o ano passado (62,21%), entretanto, observando o incremento do somatório (jan – ago) fica evidente o baixo desempenho do MS (4,88%), conforme a gráfico acima.

Governador cogita empréstimo para quitar 50% da dívida de R$ 7 bilhões

Reinaldo Azambuja elaborou um plano para reduzir juros
da dívida e aumentar investimento em logística. (Foto: Marcos Ermínio)

Observatório: A dívida do estado com a união tem obtido destaque nos meios jornalistico. Matéria vinculada no dia 09/11, noticia o interesse do governador em conseguir um novo credor que proporcione menores juros no pagamento de  parte da dívida do estado.

IPVA - Pior Resultado do Centro - Oeste

Janeiro a Agosto (Incremento 2014/2015)
Elaborado pelo Observatório Econômico - SINDIFISCAL/MS

OBSERVATÓRIO: Mato Grosso do Sul, apesar de duas quedas consecutivas - fevereiro e março - obteve nos dois meses seguintes um importante aumento do incremento (53,77% e 95,22%, respectivamente). Porém quando comparado o somatório (janeiro a agosto) da arrecadação do ano passado com 2015, verificou-se um crescimento de 4,55%, ou seja, bem abaixo da inflação observada no mesmo período (6,41% - IPCA). Sendo evidenciado ainda o pior resultado sobre todas as referencias observadas.

Tons Estocásticos de Cinza

 “Trabalhar não está funcionando”. Premiada campanha publicitária, criada pela agência inglesa Saatchi & Saatchi nas eleições do Reino Unido em 1979, foi responsável em grande parte pela vitória do Partido Conservador  frente ao Partido Trabalhista, levando a Srª Margareth Thatcher ao cargo de primeiro-ministro, e consequente revolução do modelo econômico britânico.

Em 1999, foi eleito “O Melhor  Pôster do Século”. Dele, várias campanhas pelo mundo foram elaboradas com o mesmo fim, questionar o status quo...”Austeridade não está funcionando”...”Trabalho ainda não está funcionando”...”Obama não está funcionando”.

Receita líquida do Estado cresceu 6,19% nos últimos 12 meses*

Governador estuda aumentar impostos para diminuir deficit mensal. (Foto: Fernando Antunes)

           A divulgação da Receita corrente Líquida¹ (RCL) no Diário Oficial do dia 27 de outubro, fez com que meios jornalísticos divulgassem suas observações em torno deste fato. O Observatório promoveu um estudo sobre alguns pontos importantes.

Observatório Econômico Mensal - Outubro

ICMS Centro - Oeste

Evolução do ICMS (2015)
Elaborado pelo Observatório Econômico - SINDATE

OBSERVATÓRIO: Verificando o incremento de 2014/2015, notamos que o estado de Mato Grosso do Sul obteve somente um resultado negativo (-0,94%) em fevereiro, porém, apesar dos valores positivos no incremento, é possível notar que não foi capaz de superar a inflação observada para 2014 (IPCA, 6,41%) exceto janeiro e julho.

Especial Lei kandir #01 - Mato Grosso do Sul - Do Fundo Compensatório em 2000 a Esmola em 2014.

ICMS e a Lei Kandir - MS perdeu R$ 5 Bi em 15 anos  

Lei Kandir e os repasses da União - MS

OBSERVATÓRIO: O texto original da Constituição Federal de 88 estabelecia imunidade do ICMS nas exportações apenas para produtos industrializados, assim, a exportação de uma serie de produtos semielaborados e de produtos primários era tributada pelo ICMS, o que levou a uma serie de estudos sobre a competitividade nacional.

Reajuste no Preço dos Combustíveis Poderá Gerar um Incremento de Aproximadamente 14 milhões na Arrecadação do ICMS

OBSERVATÓRIO: Na última terça-feira, dia 29 de setembro de 2015 a Petrobras anunciou o aumento dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, 6% e 4% respectivamente. O aumento é decorrente da crise enfrentada pela estatal, alta do dólar (afetando as dívidas da empresa contraídas nesta moeda) e da conjuntura econômica mundial que afeta o setor petrolífero.

Relatório Mensal de Receitas Governamentais

ICMS - Setor Secundário

OBSERVATÓRIO: Apesar de janeiro de 2015 ter obtido um crescimento considerável em relação a janeiro de 2014, o restante do período observou resultados negativos ou valores próximos à zero. Esses valores podem ser reflexo de uma redução nas exportações do estado (variação em relação à 2014 de -13,24 no período).

ICMS - Setor Primário

OBSERVATÓRIO: O setor primário no Estado de Mato Grosso do Sul representou cerca de 9,87% na arrecadação do ICMS total, no período de janeiro a julho (2015).

Momento de Ruptura

OBSERVATÓRIO: Trago uma reflexão tendo como pano de fundo subliminar a análise de um estudo de caso que promovi sobre a IBM.

Neste momento, os rumos da economia, da política e até mesmo o futuro da SEFAZ e do grupo TAF permeiam a inquietação de nosso inconsciente coletivo, sinalizando que a ruptura é iminente e inevitável, mais que isso, a forma que a conduziremos será determinante para nossa próxima década de vida.

ICMS – SETOR DO VAREJO

       OBSERVATÓRIO: O varejo no Mato grosso do Sul, que responde por 15,35% da arrecadação total do ICMS (Ref.Jul/2015), apresentou pequeno crescimento na arrecadação em relação a 2014. No mês de março houve o mais expressivo, com R$ 90.971,00 contra R$ 85.393,00 (em mil), resultando 6,53% de aumento. Esse valor pode ser explicado pelo crescimento de 3,1% observado no setor de varejo em março de 2015. Porém, abril e maio demonstraram uma redução na arrecadação quando comparado com os mesmos meses do ano anterior.

ICMS – PETRO. COMB. LUB.

 OBSERVATÓRIO: Petróleo, combustíveis e lubrificantes representam o principal setor para arrecadação do Estado, respondendo por 35,77% do total do ICMS arrecadado (Ref.Jul.2015). A média de incremento observado no primeiro semestre não foi capaz sequer de repor a perda com a inflação de 2014 (6,41% - pelo IPCA). O valor negativo para março foi influenciado pela queda observada no setor terciário. Embora o setor secundário (indústria) tenha crescido bastante nesse mês, ainda apresenta baixa participação no total arrecadado. 

ICMS - SETOR DE TRANSPORTES

OBSERVATÓRIO: Representando apenas 0,67% do total arrecado com o ICMS, o Estado começou o ano (janeiro) de 2015 com uma queda na arrecadação do setor de transporte, 9,19% negativos. Os três meses seguintes (fevereiro, março e abril) demonstraram  incremento no ICMS, com até 37,29%  observado em março (fato atípico), porém, em maio houve outra queda importante (-12,71%). Os dados expressam o incremento considerando o mesmo período do ano anterior.

Receita Corrente Líquida

OBSERVATÓRIO: O Estado de Mato Grosso do Sul apresentou um grande incremento em 2014 relativos a 2013 (14,11%). Entretanto, o ano de 2015 comparado com o ano anterior (2014) mostrou forte queda nos meses de janeiro e fevereiro, apresentando incrementos negativos. Tal fato foi explicado pelo aumento nas despesas (antecipação de aumento dos salários) aliado à queda das receitas (Principalmente do ICMS).

ICMS Setor Terciário - Comércio Atacadista

OBSERVATÓRIO: O setor atacadista no estado de Mato Grosso do Sul, em junho representou 17,90% do ICMS total, obteve o maior incremento em relação a 2014 no mês de janeiro, e bom crescimento também no mês de abril, com R$ 119.434,00 (em mil) de arrecadação. No restante do período verificado o crescimento esteve abaixo da inflação, ou com valores negativos (fevereiro e março).

Longen diz que unificação do ICMS provocaria fuga das indústrias do Estado

OBSERVATÓRIO: Sérgio Longen, presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) defende que a reforma do ICMS pode ser prejudicial para o estado.

A preocupação é justificada, pois com a proposta que tramita no Senado Federal de unificar em 4% as alíquotas atuais (12% - Estados em desenvolvimento e 7% - Estados desenvolvidos) as indústrias iriam buscar as regiões que são naturalmente mais competitivas, face a proximidade do mercado consumidor. Como por exemplo a região sudeste.

A proposta de alíquota única terá duplo impacto. Além de acabar com o atrativo da diferenciada carga tributária regionalizada, deixará a maioria dos estados órfãos de uma política de desenvolvimento regional. Aumentando a relação de dependência do Governo Federal com a já conhecida e ineficiente política de criação de fundos e repasses compensatórios.

Uma análise dos últimos dez anos comprova que esta diferenciação das alíquotas interestaduais cumpriu seu papel, onde a distribuição da arrecadação nominal do ICMS no Brasil cresceu na Região Norte (0,49%), Nordeste (1,44%) e Centro-Oeste (0,65%) ; e diminuiu no Sudeste (2,47%) e Sul (0,12%).

Apenas para o MS representou um acréscimo de 0,18% na fatia do bolo nacional, significando 702 milhões a mais no ano de 2014, ou seja, o valor correspondente a um mês adicional de arrecadação do imposto.

Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Equipe de pesquisa do Observatório Econômico:

Marcos Miranda

Rodrigo da Rocha.

Clauber Aguiar - Diretor 

Matéria original

Distribuição da Arrecadação do ICMS Nacional
(Elaborado pelo Fato Gerador)

Delcídio garante que MS não perderá receita com unificação do ICMS

Senador Delcídio do Amaral 

OBSERVATÓRIO: O Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) garantiu que a proposta de modificação do ICMS não afetará de forma negativa o estado do Mato Grosso do Sul.

O Senador, explicou que com a unificação o imposto será cobrado no destino do produto e não na origem deste, e também sustentou a proposta de criação de um fundo para compensar possíveis prejuízos que possa vir a acontecer. Esse fundo seria “abastecido” pela tributação da repatriação de dinheiro depositado por brasileiros em outros países. 

 Enfatizou ainda que nenhum Senador realizaria um projeto que pudesse prejudicar o seu estado.

  Mas como manter as empresas sem o atrativo da carga tributária diferenciada? E como mensurar essas perdas? E como mensurar as potencias empresas que não mais virão? E qual será a nova política de "ESTADO" capaz de promover o desenvolvimento regional no país?

     Trocar o certo - que só em junho/2015 representou R$ 109.731.000,00 (ICMS - Setor do Comércio Atacadista) e R$ 32.705.000,00 (ICMS - Setor da Indústria), pelo obscuro e duvidoso - a velha e conhecida política dos imbróglios de fundos e repasses ao bel prazer da União.

Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Equipe de pesquisa do Observatório Econômico:

Marcos Miranda

Rodrigo da Rocha.

Clauber Aguiar - Diretor 

Matéria original

Unificação das Alíquotas Interestaduais do ICMS

OBSERVATÓRIO: O ICMS é a principal fonte de receita dos Estados. Para Mato Grosso do Sul representa mais de 50% das receitas totais. Assim, a atual discussão da reforma do ICMS trouxe preocupação ao governo, pelas propostas apresentadas que visam reduzir as alíquotas interestaduais hoje praticadas.

As alíquotas vigentes (7% - Estados desenvolvidos e 12% - Estados em desenvolvimento) cumpriram até aqui seu papel promotor de distribuição do desenvolvimento regional. Por outro lado fomentaram a chamada "Guerra Fiscal", sendo observada queda da arrecadação potencial do imposto, e na esfera judicial culminando em ações de inconstitucionalidade ajuizadas no STF pelos estados “ditos” prejudicados.

A proposta do Governo Federal para reforma do ICMS prevê uma uniformização e redução gradativa das alíquotas ao patamar de 4% até 2025, pela proposta original.

As discussões no Senado Federal encontram-se em fase final, onde o estado deverá acompanhar de perto o seu deslinde, evitando consequências negativas e irreversíveis aos cofres públicos sul-mato-grossense.

Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Equipe de pesquisa do Observatório Econômico:

Marcos Miranda

Rodrigo da Rocha.

Clauber Aguiar - Diretor 

A tabela abaixo exibe as alíquotas interestaduais:

Governo estuda reduzir ICMS da energia e avalia impacto da diminuição no diesel

 Secretário da Fazenda Márcio Monteiro

OBSERVATÓRIO: O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul irá prosseguir com a avaliação do impacto que a redução (de 17% para 12%) do ICMS sobre o diesel teve sobre as contas do estado.

Segundo o Secretário da Fazenda Márcio Monteiro o interesse do estado é de manter essa redução para o diesel, mas para isso depende dos resultados observados. 

Um novo projeto de redução do ICMS começa a ser analisado segundo o Secretário, sobre a energia elétrica, pelo seu grande impacto em todos os segmentos da sociedade. Porém essa redução ainda é uma expectativa, a ser concretizada após avaliação da experiência com o diesel.

Em junho/2015, a receita com o ICMS do setor de energia elétrica foi de R$ 46.101.000, e representa cerca de 7,4% de toda arrecadação do imposto. Já o setor de combustíveis respondeu por uma arrecadação de R$ 226.016.000,00, cerca de 36% do total arrecadado pelo ICMS.

Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Equipe de pesquisa do Observatório Econômico:

Marcos Miranda

Rodrigo da Rocha.

Clauber Aguiar - Diretor

Matéria Original

Comissão que acompanha redução da alíquota do ICMS pressiona para valor atingir a meta

OBSERVATÓRIO: A diminuição da alíquota do ICMS do DIESEL no estado de Mato Grosso do Sul ainda passa por acompanhamento, pois a medida está em período de teste podendo ser revogada se não alcançar o seu objetivo.

A questão é complexa por envolver vários agentes na cadeia de produção e distribuição até que chegue ao consumidor, assim o desenvolvimento acontecerá através de reuniões entre os principais envolvidos a fim de encontrar a melhor formulação para uma resolução que beneficie a todos. 

 Este acompanhamento é de suma importância para o estado, visto que o setor de combustíveis representa mais de 35% das receitas do ICMS. E o objetivo final é estimular o aumento do consumo, porém equalizando a queda da receita correspondente no médio prazo. 

Estudo: Observatório Econômico – SINDIFISCAL/MS

Equipe de pesquisa do Observatório Econômico:

Marcos Miranda

Rodrigo da Rocha.

Clauber Aguiar - Diretor 

Matéria original

Balança comercial fecha julho com superávit de US$ 2,379 bilhões

OBSERVATÓRIO: Com o câmbio atual desvalorizado (real fraco em relação à moeda estrangeira) o consumo de bens importados diminui. Para a exportação o efeito do câmbio deveria impulsionar o setor e assim trazer ganhos reais a balança comercial do país.

  Por outro lado devemos considerar o momento econômico do país, que vive uma crise dupla e atípica, intimamente relacionadas - econômica e política.  Fatores que desestimulam o consumo e a produção, com reflexos diretos sobre as importações e exportações.  Anulando a vantagem do câmbio desvalorizado.

  O anúncio de superávit deveria ser motivo de comemoração em condições normais, porém como já elucidado, tal resultado é fruto da peculiar queda tanto das importações (19,5% menores que 2014, de janeiro a julho) como das exportações (15,5% menores que 2014, de janeiro a julho), onde as importações apresentaram uma queda mais significativa o que refletiu o resultado observado. 

O Centro-Oeste vem cumprindo papel de destaque, impulsionado pelo agro negócio que tem puxado a reboque os resultados positivos da economia nacional. Mato Grosso do Sul em especial, no período considerado (Janeiro a Julho de 2015), embora tenha observado 13% de queda nas exportações e 29% nas importações em valores (US$) relativos a 2014, teve um superávit de US$ 2.152.658.130,00 (excluído os valores de importação do Gás Boliviano, destinados a SP), com 9% de redução. Considerado apenas o mês de julho, o superávit da balança estadual registrou US$ 241.175.696,00, incluindo as importações do Gás Boliviano.

Fonte dos dados: MDIC

Equipe de pesquisa do Observatório Econômico:

Marcos Miranda

Rodrigo da Rocha.

Clauber Aguiar - Diretor 

Matéria original

A espada de Dâmocles

Dâmocles é protagonista de uma anedota moral que figurou originalmente na história perdida da Sicília por Timeu de Tauromênio (c. 356 -260 a.C.). Cícero pode tê-la lido em Diodoro Sículo. Ele fez uso dela em suas Tusculan Disputationes V.61 - 62.

Dâmocles era um cortesão bastante bajulador na corte do tirano Dionísio, de Siracusa. Ele dizia que, como um grande homem depoder e autoridade, Dionísio era verdadeiramente afortunado.

Dionísio ofereceu-se para trocar de lugar com ele por um dia, para que ele também pudesse sentir o gosto de toda esta sorte, sendo servido em ouro e prata, atendido por garotas de extraordinária beleza, e servido com as melhores comidas. No meio de todo o luxo, Dionísio ordenou que uma espada fosse pendurada sobre o pescoço de Dâmocles, presa apenas por um fio de rabo de cavalo. Ao ver a espada afiada suspensa diretamente sobre sua cabeça, perdeu o interesse pela excelente comida e pelas belas garotas e abdicou de seu posto, dizendo que não queria mais ser tão afortunado.

A espada de Dâmocles é uma alusão freqüentemente usada para remeter a este conto, representando a insegurança daqueles com grande poder (devido à possibilidade deste poder lhes ser tomado de repente) ou, mais genericamente, a qualquer sentimento de danação iminente.

Entalhes em madeira da espada de Dâmocles aparecem como símbolo em manuais europeus dos séculos XVI e XVII.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A2mocles