IPEA: Histórico e Estruturas

IPEA: A quimera

Uma visão e seus desafios
       Para seu primeiro presidente e um dos fundadores, João Paulo dos Reis Velloso, o IPEA deveria ter como princípio buscar uma visão criativa e global da economia e sociedade brasileira. Assumir uma consciência crítica em relação ao governo federal (ou “consciência crítica de governo”). Possuir pluralidade de pensamento e se constituir em um órgão institucional construtor de instituições.


IPEA: A gênesis
Tudo começou com uma reunião entre Roberto Campos, então ministro do Planejamento, e João Paulo dos Reis Velloso, em 1964. A ideia de Campos consistia na criação de um órgão que não estivesse atrelado ao dia-a-dia do governo, mas que trabalhasse pensando no médio e longo prazo, além de ser voltada para a definição de Políticas Públicas e para o planejamento. Ou seja, não se tratava de uma instituição acadêmica
Porém, havia desafios. O primeiro era pensar o desenvolvimento como fenômeno global: econômico, social, político e até cultural. O segundo desafio era a relevância. O Ipea tinha de cuidar de coisas importantes, para que lhe fossem dadas as condições, inclusive materiais, de funcionar bem.

IPEA: A centelha
Estruturas que antecederam

  • Em 1956, foi criado o Conselho de Desenvolvimento, a primeira estrutura governamental formalmente voltada para o planejamento no Brasil. Tinha a atribuição de coordenar e planejar a política econômica.
  • Em 1962, foi criado o Ministério do Planejamento, cuja atribuição era a de coordenar e planejar a política econômica. Pasta ocupada inicialmente por Celso Furtado.  Na ocasião, o Conselho de Desenvolvimento passou então a ser subordinado ao ministério.
  • Em 1964, as atribuições do Ministério foram ampliadas com a inclusão da Coordenação Econômica. E em 1965, foi criado o Conselho Consultivo do Planejamento como órgão de consulta do Ministério.

IPEA: A concepção
O EPEA
       O atual IPEA foi criado em setembro de 1964, com o nome EPEA (Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada), para subsidiar a formulação da política econômica do Ministério do Planejamento e do Governo Federal como um todo.
          Exercia sua função por meio da elaboração de pesquisas, projeções macroeconômicas, estudos sociais e projeções setoriais, dentre outros objetivos. E assim, contribuía para formulação de políticas públicas por parte do Ministério do Planejamento e do governo federal; bem como produzia dados, informações e conhecimento para a sociedade em geral.

IPEA: Materialização da quimera
Em 1965, o EPEA vinculou-se ao Conselho Consultivo do Planejamento – Ministério do Planejamento. E em 1967, com o Decreto-Lei 200, o nome do Ministério foi alterado para Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o que também transformou o EPEA no IPEA (Instituto de Pesquisa Econômico-Social Aplicada), que passou a ser uma fundação pública.

IPEA: Duplicidade finalística
Em 1974, o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral deixou formalmente a condição de ministério transformando-se na Secretaria de Planejamento (SEPLAN), diretamente subordinada à Presidência da República, assumindo o centro das decisões de planejamento e de política econômica do país. Porém foi extinta em 1990 e reduzida à condição de Secretaria Nacional, subordinada ao Ministério da Economia. Foram mantidos o “IPEA de Brasília” voltado para o planejamento e o “IPEA do Rio de Janeiro” mais voltado para a pesquisa.

IPEA: Esvaziamento de atribuições
Em 1992, a SEPLAN foi recriada. Mas, somente em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso foi transformada formalmente em ministério: o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). E em 1996, o presidente do IPEA passou a ser indicado pelo ministro do MPO, para poder ser homologado pelo Presidente da República.
Em 1999, o MPO recebeu o nome de Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), dessa vez subordinado ao Ministério da Fazenda. Com isso o IPEA sofreu duplamente: com o declínio do planejamento e do Ministério que dele se ocupa, e com a perda de vínculos orgânicos em relação ao Ministério do Planejamento e ao Governo Federal como um todo.

Cinco Décadas: O Pluralismo de ideias
O IPEA foi criado com os princípios de buscar uma visão criativa e global da economia e sociedade brasileiras, assumir uma consciência crítica em relação ao governo federal (ou “consciência crítica de governo”), possuir pluralidade de pensamento e se constituir em um órgão institucional construtor de instituições.
Porém, em pleno governo democrático militar não faltaram iniciativas que buscavam interferir no órgão com o fito de tentar impedir que pessoas com pensamento de esquerda  exercessem influência no Ipea, contrárias aos interesses do país.
            Por isso mesmo, o economista Reis Velloso desempenhou papel importante na preservação do equilíbrio exigido pela finalidade do órgão, mantendo-o como uma “ilha de liberdade de pensamento”.
A condição de profissionais possuidores de remuneração elevada, e que desenvolviam atividades intelectuais em um espaço supostamente marcado pela liberdade de opinião e criação, os situavam como beneficiários de condições de trabalho excelentes, para a época.
Por outro lado, eram destituídos de regimento ou estatuto que os protegesse de demissões sumárias, arbitrárias ou não. Estas relações e condições de trabalho tendiam a torná-los, ao mesmo tempo, vulneráveis em termos de estabilidade contratuais e receosos quanto a questionamentos e contestações que ultrapassassem os limites estabelecidos no IPEA. Qual seja, o exercício da “consciência crítica de governo”.


Cinco Décadas: Perfil do quadro
A formação da Primeira Equipe
            A instituição foi composta predominantemente por economistas, mas também por engenheiros e especialistas sociais.            Além de salários elevados, havia uma suposta autonomia para a produção intelectual, aliado a incentivos e suporte financeiro para realização de pós-graduação remunerada no exterior. Fatores estes que garantiam a atratividade da instituição.

Cinco Décadas: Formação elevada e contínua
Havia o objetivo em buscar a formação de quadros técnicos em alto nível, liberando os técnicos para a realização de doutorado no exterior ou trazendo equipes de professores norte-americanos (de Berkeley) para oferecerem cursos e integrar grupos de estudos e pesquisas.
A maioria absoluta dos técnicos se dirigiu para as Universidades da Califórnia (Berkeley), de Stanford e de Vanderbilt, nos Estados Unidos. Albert Fishlow, consultor internacional renomado, ocupou uma importância singular nesse processo, posto que teria sido responsável por articulações que asseguraram o doutoramento de mais de 100 brasileiros nas Universidades da Califórnia e de Stanford.

Cinco Décadas: Cooperação internacional
Com os Estados Unidos tentando criar uma imagem de um país colaborativo, a USAID / EUA (United States Agency for International Development) se constituiu em uma fonte de financiamento voltado para a criação de instituições e de projetos interinstitucionais, e ainda contratação de consultores envolvendo o IPEA e as universidades norte-americanas.
            A USAID teria a finalidade formal de fornecer assistência social e econômica de longo prazo aos “países em desenvolvimento”. Além disso, diversos técnicos do IPEA fizeram cursos de planejamento na CEPAL / ONU ( Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e aprenderam procedimentos e técnicas de planejamento praticados por esse órgão.

Cinco Décadas: 1960 - 1970
A Participação nos Planos Econômicos em 1960
         A instituição, ainda como EPEA, e posteriormente IPEA, teve grande participação na elaboração de políticas econômicas:
      elaboração de programas básicos que subsidiariam a elaboração do PAEG (PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO, 1964-67) que buscava estabelecer o crescimento econômico, aliado à baixa inflação;
      elaboração dos diagnósticos macroeconômicos e setoriais voltados para a elaboração do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico (1967-1976) – planejamento de longo prazo que foi abandonado – e que posteriormente foram incorporados na elaboração do PED (PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO, 1968-71), programa que buscava o crescimento, com a inflação o mais reduzida possível.
Os estudos macroeconômicos do PED realizados por Albert Fishlow, voltados para a questão da inflação, teria demonstrado ser possível crescer economicamente e conter a inflação, numa clara contraposição às posições do FMI. Além disso, tanto o Plano Decenal como o PED contaram com a participação de seis professores norte-americanos, que compunham uma equipe vinda da Universidade da Califórnia, de Berkeley.
Segundo Albert Fishlow, a carência de quadros consistentes em termos acadêmicos teria conduzido a equipe de professores norte-americanos a priorizar o trabalho com os técnicos do IPEA mais jovens, a exemplo de Régis Bonelli, Pedro Malan e Marcelo de Paiva. Além de oferecer cursos sobre desenvolvimento econômico na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
A partir dos objetivos do PED foram realizados estudos e pesquisas macroeconômicos e setoriais focados nas empresas estatais. Dentre esses estudos destacou-se o realizado por Fernando Fajnzylber, membro do escritório da CEPAL. Em 1970, os resultados da pesquisa proporcionaram a criação do FMRI (Fundo de Modernização e Reorganização Industrial) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), dirigido prioritariamente para as empresas estatais.

As interações institucionais, estruturação e atuação do IPEA nos primeiros anos
      Até o final dos anos 60 havia apenas um setor de planejamento e vários grupos setoriais estudando transporte, energia, indústria, desenvolvimento regional, dentre outros. Então foi criado o INPES e o IPLAN. O primeiro montado a partir do setor de planejamento geral, no Rio de Janeiro. O segundo a partir dos grupos de estudos setoriais, em Brasília.
         O INPES ocupar-se-ia de questões referentes a estudos e pesquisas macroeconômicas e setoriais abrangentes. Já o IPLAN responderia pelos planos de governo e de políticas setoriais mais próximas, bem como daria suporte ao acompanhamento dos mesmos.
O INPES cedia instalações para o funcionamento do PNPE (Programa Nacional de Pesquisa Econômica), que por sua vez financiou os encontros da ANPEC e a criação dos programas de pós-graduação em economia. Além disso, surgiu a partir do INPES um ‘novo’ pensamento econômico dominante influenciado pelos Estados Unidos, de caráter neoliberal, que advogava menos Estado e mais mercado.
O IPLAN voltou-se para o desenvolvimento de planejamento integrado às ações próximas e imediatas do governo federal: estudos orientados para a formulação ou aperfeiçoamento de políticas, estratégias, programas e projetos de governo.
Criado em 1967, o CENDEC (Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico) assumiu grande importância na formação de quadros técnicos, no âmbito do funcionalismo público.  Principalmente para os ministérios, e para as secretarias de planejamento e fazenda dos governos estaduais.      
Em 1968, surgiu o Centro Nacional dos Recursos Humanos (CNRH). Com o fim da elaboração de políticas públicas para os ministérios das áreas de saúde, educação e emprego. Baseado no conceito de “capital humano”. Técnicos do IPEA vinculados ao CNRH também teriam assumido o direcionamento do DAU (Departamento de Assuntos Universitários) do MEC, futura SESU (Secretaria de Educação Superior).
Em 1970, o IPEA monta o Instituto do Orçamento (Inor). Responsável pela coordenação e supervisão da elaboração do Orçamento da União.

Cinco Décadas: 1970 - 1980
Anos 70
        No período 1970-1973, o Governo divulgou o Programa de Metas e Bases. O qual foi concebido pelo Ipea e possuía como objetivo construir as bases para o ingresso do Brasil no mundo desenvolvido até o fim do século XX.
         Ainda nesta década o Ipea formulou dois Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs):
  •    O I PND (1972-74) tinha como objetivos além dos investimentos em agricultura, educação e tecnologia, reduzir os custos da indústria nacional e diversificar as exportações, principalmente de produtos manufaturados. Este foi desarticulado com a primeira Crise do Petróleo de 1973/74.
  •         O II PND (1975-1979) foi concebido como um plano econômico que desse prosseguimento ao PED, atuando principalmente em investimentos públicos no setor de energia e fomentando o investimento privado nos setores de indústria de base.


Anos 80
     Na gestão Antônio Delfim Neto (Ministro da Fazenda), o IPEA perdeu poder e espaço institucional. Em particular para o IPLAN, além de cortes de salários, demissões e indicações para a direção do IPEA de pessoas mais alinhadas às posições do governo.
            Ademais, durante o governo da Nova República (segunda metade dos anos 80) as coisas pioraram:
  • Houve o início do processo de descentralização administrativa, consequentemente distribuindo poder de planejamento e tornando o quadro de funcionários mais qualificado, observado em vários órgãos e ministérios;
  •  O IPEA perdeu excelentes técnicos para ministérios e órgãos da administração pública indireta através da incorporação definitiva destes. Além disso, muitos deles também assumiram cargos em organismos internacionais.


Cinco Décadas: 1990 - 2000
Anos 90
           O início dos anos 90 não foram promissores para o IPEA. A instituição havia perdido prestígio e a condição de principal centro de estudo e pesquisa voltado para o planejamento e orientação econômica.
        A eleição presidencial de Fernando Collor de Melo significou a vitória das forças político-sociais liberais. Os técnicos do IPEA adeptos da teoria político-econômica neoliberal foram ganhando terreno sobre os adeptos do desenvolvimentismo.
Todavia com o Regime Jurídico Único (RJU), aprovado pela Constituição de 1988, teve início da contratação pública exclusiva por meio de concursos. Desencadeando perda da flexibilidade de contratação e demissão, além do impedimento de criação de políticas de carreiras e salários diferenciados. O que deu ao IPEA um caráter acadêmico, contraditório ao seu propósito quando criado.
Em 1991, o Ipea participou da elaboração do “Projeto de Reconstrução Nacional” – a primeira agenda organizada e articulada das “reformas” voltadas para a liberalização da economia brasileira. O IPEA também participou da elaboração do Plano Plurianual 1991-95, e também posteriormente em 1996-99.
A partir de 1993 (Governo de Itamar Franco), através de seus estudos sobre a fome no Brasil e sua distribuição entre os municípios em parceria com o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) o Ipea voltou a ganhar destaque e a ser requisitado pelos ministérios.
Durante o primeiro governo FHC o IPEA tentou a retomada de uma visão de longo prazo, elaborando estudos de planejamento e de avaliação dos efeitos das políticas de FHC, mas nada possuiu grandes efeitos. Porém, o IPEA esteve envolvido em debates que direta e indiretamente concorreram para a concepção do Plano Real e a elaboração das políticas econômicas que lhe deram sentido.

Cinco Décadas: 2000 - 2010
O IPEA nos Anos 2000
            O Governo Lula (2003-2010) teve como propósito recuperar a inserção do IPEA nas áreas de formulação de estratégias de desenvolvimento, de planejamento de médio e longo prazo, e de avaliação das políticas públicas.
             Pode-se dizer que o IPEA estaria sendo reinserido nos processos decisórios.

Cinco Décadas: Cenário atual
  • métodos, modelos e técnicas;
  • previdência;
  • mercado de trabalho;
  • comportamento de renda;
  • relações de trabalho formais e informais;
  • pobreza;
  • regulação econômica e ambiental;
  • comércio exterior; e
  • demografia.


Esses estudos são feitos com base em dados primários fornecidos pelo IBGE, MTE (RAIS e CAGED), Banco Central, Receita Federal.
Atualmente, com seu Plano Estratégico para o próximo decênio, o IPEA renova seu compromisso com os melhores valores institucionais presentes desde sua criação:
  • Diversidade de visões;
  • Isenção e imparcialidade;
  • Excelência técnica;
  • Criatividade e inovação; e
  • Valorização das pessoas.       


IPEA: Estrutura e Composição Atual


Presidente do IPEA:
Ernesto Lozardo
            Mestre em Economia pela Columbia University (EUA, 1975-1977), onde foi bolsista da Organização dos Estados Americanos. Bacharel, com honra, e mestre em Administração de Empresas (MBA) pela New York University (EUA, 1972-1975).

Chefe de Gabinete
Márcio Simão
            Graduado em Engenharia Mecânica (básico) e Engenharia de Sistemas pela Universidade de Brasília (UnB), com cursos na área de Tecnologia da Informação e em Gestão e Planejamento (Certificação COBIT).

Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais - Dinte
            Compete a esta diretoria a promoção e a realização de estudos, pesquisas e demais ações necessárias ao cumprimento da missão institucional do IPEA em questões pertinentes às áreas de: acompanhamento e análise conjuntural dos fluxos de comércio e de capitais internacionais; lógica de operação das corporações transnacionais; dinâmica das cadeias produtivas globais; instituições multilaterais; integração regional; cooperação para o desenvolvimento socioeconômico; segurança energética e territorial; condução da política externa; bem como acompanhamento dos acordos de cooperação e intercâmbio com órgãos e entidades públicas ou privadas internacionais de planejamento e pesquisa.
Diretora: Alice Pessoa de Abreu
Bacharel em Ciências Econômicas, mestrado em Economia Brasileira pela UnB e pós-graduação em Elaboração e Análise de Projeto.
Diretor-adjunto: Luis Fernando de Lara Resende
Mestre, com louvor, em Relações Internacionais pela Universidade Johns Hopkins (1985) e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (1979).

Institucional - Dides    
            A Diretoria de Desenvolvimento Institucional (Dides) é a unidade responsável pela condução e normatização das ações administrativas, competindo-lhe planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e modernização administrativa; recursos de tecnologia da informação; recursos humanos; orçamento; finanças e contabilidade; e serviços gerais.
Diretor: Juliano Cardoso Eleutério

Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - Diest      
            À Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Diest) compete realizar estudos e pesquisas ligadas à estrutura, organização e funcionamento do Estado brasileiro e de seus arranjos institucionais, bem como às relações entre o Estado, mercado e sociedade nos processos relativos ao desenvolvimento nacional.
Diretor: João Alberto De Negri

Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - Dimac        
            Responde pela promoção e realização de estudos, pesquisas e demais ações necessárias ao cumprimento da missão institucional do Ipea em questões relacionadas às áreas de acompanhamento e análise conjuntural, comércio exterior e economia internacional, finanças públicas, condução da política monetária, economia financeira, articulação entre o regime cambial e monetário e questões relacionadas à trajetória de crescimento e desenvolvimento econômico.
Diretor: Claudio Hamilton Matos dos Santos
        É bacharel (IE-UFRJ, 1993), mestre (IE-UFRJ, 1998) e doutor (New School for Social Research, 2003) em Economia. É técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desde 1997.
Diretor-adjunto: Marco A. F. H. Cavalcanti
           Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea desde 1996. Doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007).

Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - Dirur
            Possui como foco a promoção e realização de estudos e pesquisas diretamente relacionados com a definição de estratégias de apoio à formulação e  execução das políticas regionais e urbanas.  E seus respectivos instrumentos, mais especificamente sobre as questões de desenvolvimento, relações entre estabilidade macroeconômica e o crescimento econômico de longo prazo, bem como sobre finanças públicas e política fiscal. Incumbe-se a Dirur de subsidiar as políticas setoriais voltadas para atenuação das desigualdades regionais, superação dos problemas urbanos, e o fomento do crescimento e desenvolvimento regional e urbano.
Diretor: Alexandre Xavier Ywata de Carvalho
            Engenheiro Mecânico-Aeronáutico (1994) e Especialista em Armamento Aéreo (1995) pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, Mestre em Estatística (1999) pela Universidade de Brasília – UnB, e Ph.D. em Estatística para Northwestern University (2002).
Diretor-adjunto: Daniel da Mata
            Ph.D. em Economia pela Universidade de Cambridge. Possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília e graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco.

Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura - Diset
            A Diset realiza estudos e avaliações de políticas públicas voltadas para o conhecimento das oportunidades econômicas e restrições ao desenvolvimento brasileiro sob a ótica da produção. Suas atividades englobam: sistematização das informações pertinentes; avaliação de questões relacionadas ao desenvolvimento produtivo; suporte técnico à formulação de políticas e programas de governo, no âmbito das temáticas do comércio exterior e da inserção da economia brasileira nos fluxos globais de investimentos; processos de inovação tecnológica e de reestruturação produtiva; defesa da concorrência e regulação dos setores de infraestrutura;  participação em estudos sobre políticas fundiárias, de reforma agrária e de estímulos à agricultura familiar.
Diretora: Fernanda De Negri
           É doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tem três livros publicados, por um dos quais recebeu o Prêmio BNDES de Economia.

Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)         
         A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) dedica-se à realização  de estudos e pesquisas sobre condições de vida da população brasileira, bem como ao acompanhamento e à avaliação de processos de formulação, implementação e avaliações de políticas sociais.
        As suas principais áreas de atuação englobam seguridade e previdência social; trabalho; saúde; assistência social e segurança alimentar; direitos humanos; justiça e cidadania; demografia; educação; desigualdades (de gênero e racial); pobreza; cultura; habitação; e segurança pública.
Diretora: Lenita Maria Turchi
Diretora-adjunta: Flávia Schmidt
         Doutora em Administração de Empresas - Negócios Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Administração de empresas pelo IAG/PUC-Rio em 2006. Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.



Referências Bibliográficas:
Barbosa, Walmir. “Planejamento e IPEA no Brasil: de 1964 aos Anos 2000. A reconstituição de um itinerário por meio de entrevistas”. Programa de Pós-Graduação em História, da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2012.
Composição dos cargos de diretores do IPEA. Disponível no link: <http://www.ipea.gov.br/>  Data de acesso 23/08/2016
Desafios do Desenvolvimento. Disponível no link: <http://www.ipea.gov.br/desafios > Data de acesso 23/08/2016





Equipe da pesquisa:
Letícia Cavessana
Rafael Aguiar
Clauber Aguiar - Coordenador